O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma dura crÃtica ao advogado-geral da União, André Mendonça, ao votar na sessão desta quarta-feira 7, que analisa a liberação de celebrações religiosas presenciais em meio ao pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa. Os ministros retomarão o julgamento nesta quinta-feira 8..
Mais cedo, em sua sustentação oral, o chefe da AGU afirmou que “os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.
Ele também voltou a citar a lotação no transporte público e nos aviões como uma suposta justificativa para a realização das atividades religiosas.
Para Mendes, entretanto, essa não é uma razão plausÃvel para defender atividades que possam gerar aglomeração em um momento dramático da crise sanitária.
“Quando Sua Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil e fala do problema do transporte aéreo, poderia ter entendido que Sua Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer responsabilidade institucional. Mas Sua Excelência, verifiquei, era ministro da Justiça até recentemente e tinha responsabilidades institucionais”, rebateu Gilmar Mendes.
“Me parece que está havendo um certo delÃrio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma sua responsabilidade.
Isto precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém. Até porque os bobos ficaram fora da corte”.
Gilmar foi o primeiro dos onze ministros a votar nesta quarta. Julgou improcedente a ação e encerrou o voto com a seguinte declaração:
“Ainda que qualquer vocação Ãntima possa levar à escolha individual de entregar a vida pela sua religião, a Constituição de 88 não parece tutelar um direito fundamental à morte.
A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional, deve mostrar-se cada vez mais atento esse Supremo Tribunal. Quando mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para sustentar o direito à morte.” Fonte da matéria; "
CartaCapital".
😲Leitor, divulgue para combater a mentira torpe, irresponsável da grane mÃdia, O ministro também crÃticas ao sistema paralelo montado pela força-tarefa sob a chancela de Sergio Moro, mas apontou que o Judiciário brasileiro e a grande mÃdia criou, de alguma forma, as condições para que essa anomalia se viabilizasse."Mas a pergunta que me ocorre como homem do Direito é: o que nós fizemos de errado para que, institucionalmente, produzÃssemos isso que se produziu?
Um setor que se desliga por completo, que não está acoplado a nenhum sistema jurÃdico funcional, que cria a sua própria Constituição e que passa a operar segundo os seus sentimentos de justiça. O Russo, que é o Moro, criou seu próprio Código de Processo Penal, o CPP da Rússia.
Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram com o sentimento de que tudo estava coberto", afirmou Gilmar.
"Eu tenho a impressão de que tudo que foi revelado nos enche de constrangimento. Muitos colegas que despacharam e que deram azo a alguns episódios desse assunto certamente têm muito constrangimento ao ver que de alguma forma foram cúmplices de algo deplorável", completou.
Sem diminuir a responsabilidade do Judiciário, nas instâncias do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, o ministro voltou a atribuir a parcela de responsabilidade que cabe à imprensa. "Sem a participação da mÃdia e sem a cobertura (no sentido mais chulo da palavra), sem a blindagem que se ofereceu, isso não teria ocorrido."
"Portanto, nós estamos num imbróglio muito grande, eu não sei como isso vai ser desatado."
Fonte da matéria; "conjur"..
🔰 - CONHEÇA OS GUERREIROS QUE DEFENDE O LULA;
🔔- EQUIPE DA DEFESA DO LULA, ROBERTO TEIXEIRA, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI E CRISTIANO ZANIN MARTINS. "
ESCRITÓRIO ";"
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Contra uma justiça injusta a instrução intelectual e acadêmica de um advogado em busca de provar a inocência do ex-presidente. O advogado do Lula, Cristiano Zanin Martins tem compromisso com ética, com a moral, com a liberdade, com a verdade, com a justiça, com a sociedade. Como recomenda o Código de Ética.
ROBERTO TEIXEIRA
VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS
LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI
CRISTIANO ZANIN MARTINS
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