Fachin decide contra si mesmo duas vezes e envia anulação de processos de Lula a plenário
Da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.PauloO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin já decidiu e recuou três vezes em relação ao mesmo assunto:
o envio, ao plenário, do habeas corpus em que Lula pedia a anulação de suas condenações na Operação Lava Jato.
O petista alegava que a 13ª Vara de Curitiba,
O petista alegava que a 13ª Vara de Curitiba,
comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência para julgá-lo. Na segunda (8),
Fachin acolheu o argumento e anulou as condenações das ações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.
Antes de analisar o mérito da questão, no entanto, o magistrado tinha que decidir se o assunto seria debatido no plenário do STF ou na 2ª Turma do tribunal.
(…) Na segunda (8), Fachin recuou pela primeira vez, contradisse a decisão original e determinou que o assunto deveria ser debatido na 2ª Turma.
“Nessa ambiência, revogo o despacho de afestação do presente habeas corpus ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 21, I, do RISTF [o regimento interno do STF”.
Nesta sexta (12), ele voltou atrás pela segunda vez.
Antes de analisar o mérito da questão, no entanto, o magistrado tinha que decidir se o assunto seria debatido no plenário do STF ou na 2ª Turma do tribunal.
(…) Na segunda (8), Fachin recuou pela primeira vez, contradisse a decisão original e determinou que o assunto deveria ser debatido na 2ª Turma.
“Nessa ambiência, revogo o despacho de afestação do presente habeas corpus ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 21, I, do RISTF [o regimento interno do STF”.
Nesta sexta (12), ele voltou atrás pela segunda vez.
Sem maiores explicações, decidiu que o habeas corpus de Lula deve ser julgado pelo plenário.
Fachin despachou em um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestou a decisão dele de anular as condenações de Lula.
Fachin despachou em um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestou a decisão dele de anular as condenações de Lula.