O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma dura crĂtica ao advogado-geral da UniĂŁo, AndrĂ© Mendonça, ao votar na sessĂŁo desta quarta-feira 7, que analisa a liberação de celebraçÔes religiosas presenciais em meio ao pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
ApĂłs o voto do relator, a sessĂŁo foi suspensa. Os ministros retomarĂŁo o julgamento nesta quinta-feira 8..
Mais cedo, em sua sustentação oral, o chefe da AGU afirmou que “os verdadeiros cristĂŁos nĂŁo estĂŁo dispostos jamais a matar por sua fĂ©, mas estĂŁo sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religiĂŁo e de culto”.
Ele tambĂ©m voltou a citar a lotação no transporte pĂșblico e nos aviĂ”es como uma suposta justificativa para a realização das atividades religiosas.
Para Mendes, entretanto, essa nĂŁo Ă© uma razĂŁo plausĂvel para defender atividades que possam gerar aglomeração em um momento dramĂĄtico da crise sanitĂĄria.
“Quando Sua ExcelĂȘncia fala dos problemas dos transportes no Brasil e fala do problema do transporte aĂ©reo, poderia ter entendido que Sua ExcelĂȘncia teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, descolado de qualquer responsabilidade institucional. Mas Sua ExcelĂȘncia, verifiquei, era ministro da Justiça atĂ© recentemente e tinha responsabilidades institucionais”, rebateu Gilmar Mendes.
“Me parece que estĂĄ havendo um certo delĂrio nesse contexto geral. Ă preciso que cada um de nĂłs assuma sua responsabilidade.
Isto precisa ficar muito claro. NĂŁo tentemos enganar ninguĂ©m. AtĂ© porque os bobos ficaram fora da corte”.
Gilmar foi o primeiro dos onze ministros a votar nesta quarta. Julgou improcedente a ação e encerrou o voto com a seguinte declaração:
“Ainda que qualquer vocação Ăntima possa levar Ă escolha individual de entregar a vida pela sua religiĂŁo, a Constituição de 88 nĂŁo parece tutelar um direito fundamental Ă morte.
A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional, deve mostrar-se cada vez mais atento esse Supremo Tribunal. Quando mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para sustentar o direito Ă morte.” Fonte da matĂ©ria; "
CartaCapital".
đČLeitor, divulgue para combater a mentira torpe, irresponsĂĄvel da grane mĂdia, O ministro tambĂ©m crĂticas ao sistema paralelo montado pela força-tarefa sob a chancela de Sergio Moro, mas apontou que o JudiciĂĄrio brasileiro e a grande mĂdia criou, de alguma forma, as condiçÔes para que essa anomalia se viabilizasse."Mas a pergunta que me ocorre como homem do Direito Ă©: o que nĂłs fizemos de errado para que, institucionalmente, produzĂssemos isso que se produziu?
Um setor que se desliga por completo, que nĂŁo estĂĄ acoplado a nenhum sistema jurĂdico funcional, que cria a sua prĂłpria Constituição e que passa a operar segundo os seus sentimentos de justiça. O Russo, que Ă© o Moro, criou seu prĂłprio CĂłdigo de Processo Penal, o CPP da RĂșssia.
Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram com o sentimento de que tudo estava coberto", afirmou Gilmar.
"Eu tenho a impressĂŁo de que tudo que foi revelado nos enche de constrangimento. Muitos colegas que despacharam e que deram azo a alguns episĂłdios desse assunto certamente tĂȘm muito constrangimento ao ver que de alguma forma foram cĂșmplices de algo deplorĂĄvel", completou.
Sem diminuir a responsabilidade do JudiciĂĄrio, nas instĂąncias do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, o ministro voltou a atribuir a parcela de responsabilidade que cabe Ă imprensa. "Sem a participação da mĂdia e sem a cobertura (no sentido mais chulo da palavra), sem a blindagem que se ofereceu, isso nĂŁo teria ocorrido."
"Portanto, nĂłs estamos num imbrĂłglio muito grande, eu nĂŁo sei como isso vai ser desatado."
Fonte da matéria; "conjur"..
đ° - CONHEĂA OS GUERREIROS QUE DEFENDE O LULA;
đ- EQUIPE DA DEFESA DO LULA, ROBERTO TEIXEIRA, VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS, LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI E CRISTIANO ZANIN MARTINS. "
ESCRITĂRIO ";"
ENQUETE + EM BAIXO "
Contra uma justiça injusta a instrução intelectual e acadĂȘmica de um advogado em busca de provar a inocĂȘncia do ex-presidente. O advogado do Lula, Cristiano Zanin Martins tem compromisso com Ă©tica, com a moral, com a liberdade, com a verdade, com a justiça, com a sociedade. Como recomenda o CĂłdigo de Ătica.
ROBERTO TEIXEIRA
VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS
LARISSA TEIXEIRA QUATTRINI
CRISTIANO ZANIN MARTINS
đČLeitor, divulgue para combater a mentira torpe, irresponsĂĄvel da grane mĂdia.
