đ° - A DENĂNCIA TEM CHANCES DE SER ACOLHIDA PELO TRIBUNAL. AFIRMA EX COORDENADOR DO TRIBUNAL INTERNACIONAL MONSANTO.
MATĂRIA DE, DW Brasil
Diante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.
Os juristas argumentam que Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos na AmazĂ´nia em 2019 devido Ă demora da resposta contra as queimadas na regiĂŁo e Ă atual polĂtica ambiental do governo. A ação estĂĄ sendo articulada por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e internacional.Cabanes – que coordenou o Tribunal Internacional Monsanto – entende que a postura do presidente fere tanto os direitos humanos como os ambientais, podendo ser enquadrada como um caso de ecocĂdio. Cabanes afirma que Bolsonaro pode ser investigado por crime contra a humanidade pelo TPI e processado somente "se houver uma intenção comprovada por parte do indivĂduo de destruir tribos indĂgenas enquanto grupos ĂŠtnicos".
"Permitir a destruição da Floresta AmazĂ´nica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indĂgenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar fĂsico e espiritual; e hĂĄ o impacto global, jĂĄ que a AmazĂ´nia fornece oxigĂŞnio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas", acrescenta Cabanes, que ĂŠ especialista em direitos humanos.FONTE ORIGINAL DESSA MATĂRIA NO SITE; DW Brasil
PorĂŠm, sem o reconhecimento de ecocĂdio como um crime autĂ´nomo, Cabanes afirma que Bolsonaro pode ser investigado por crime contra a humanidade pelo TPI e processado somente "se houver uma intenção comprovada por parte do indivĂduo de destruir tribos indĂgenas enquanto grupos ĂŠtnicos".Isso acontece porque, de acordo com o Estatuto do TPI, a qualificação de crime contra a humanidade "exige prova prĂŠvia de que uma população civil ĂŠ alvo de um ataque sistemĂĄtico ou generalizado, lançado conscientemente e em conformidade com a polĂtica de um Estado ou organização", descreve a jurista.
" DIANTE DO SENĂRIO DO ATUAL GOVERNO QUE CRIOU IMPUNIDADE PARA MADEIREIROS E FAZENDEIROS", deliberou uma situação de impunidade para os madeireiros e fazendeiros, em que estes podem lucrar com a AmazĂ´nia, iniciar incĂŞndios, grilar terras e cometer assassinatos. Mas ĂŠ difĂcil culpar apenas o atual presidente por esse cenĂĄrio, pois isso vem acontecendo na AmazĂ´nia muitos anos antes de ele ser eleito", diz Cabanes.
Por isso, assim como Machado, ela acredita que a novidade na situação estĂĄ no discurso e na postura do presidente em relação ao meio ambiente. "Algumas falas de Bolsonaro poderiam ser qualificadas atĂŠ como um chamado para um genocĂdio contra as populaçþes amazĂ´nicas", defende a advogada francesa.
"Do mesmo modo, hĂĄ episĂłdios concretos do governo Bolsonaro, como transferir a responsabilidade pela demarcação e regulação dos territĂłrios indĂgenas para o MinistĂŠrio da Agricultura, que se sabe estar sob a notĂłria influĂŞncia do agronegĂłcio, assim como as tentativas de coibir as sançþes aplicadas pelo Ibama e, em junho, o pedido de demissĂŁo do diretor do Inpe pelo prĂłprio Bolsonaro depois da divulgação dos dados sobre as queimadas na AmazĂ´nia", exemplifica Cabanes.
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